09/05/2022

CERTIDÃO DE PROTESTO: VOCÊ SABE PARA QUE SERVE E QUANDO É UTILIZADA?

Emitida pelos Cartórios (Tabelionatos) em todo o país, a Certidão de Protesto é o documento que informa a existência ou não de uma inadimplência em nome de pessoas físicas ou jurídicas no Brasil. De acordo com a Lei nº. 9.492/97, o protesto é um ato formal e solene que prova o descumprimento da obrigação originada por títulos e/ou outros documentos de dívida.

Podendo abranger períodos de 5 ou 10 anos, de acordo com a necessidade da pesquisa, tal certidão pode ser negativa (quando NÃO constam protestos) ou positiva (quando CONSTAM protestos). Quando existem apontamentos, o documento detalha todas as informações de título e credor. 

Esse tipo de certidão pode ser solicitado em diversos momentos, como quando o devedor não tem certeza sobre a existência de protestos, no momento de compra ou venda de um imóvel, à pedido do banco em um processo de financiamento, na participação de concorrência pública ou em concurso público, por exemplo.

É possível solicitar a 2ª via da Certidão de Protesto à Qualquer Doc com garantia de rapidez e preço justo. Revolucionando a maneira de se obter documentos em todo o território nacional, a startup busca qualquer documento em qualquer lugar, fazendo o envio para o e-mail do cliente – e, quando necessário, a cópia física também é enviada ao endereço do solicitante.

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Fonte: Qualquer Doc

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