A LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados — regula o uso de dados pessoais no Brasil. Quando falamos em investigação patrimonial, o cuidado com a legalidade do acesso e uso dessas informações se torna ainda mais crítico. Isso significa que, para conduzir uma pesquisa patrimonial, é necessário garantir que todos os dados coletados estejam amparados por finalidades legítimas, como a recuperação de crédito.
2. Investigar bens de um devedor fere a LGPD?
Depende. A investigação patrimonial só pode ser feita dentro dos limites legais e com finalidade legítima. Quando um credor busca localizar bens de um devedor inadimplente, ele tem amparo legal para isso — especialmente quando há um processo judicial em curso ou uma tentativa legítima de cobrança extrajudicial.
3. Como garantir que uma investigação patrimonial seja ética e legal?
A ética e a legalidade estão diretamente ligadas ao respeito à privacidade, à finalidade da coleta dos dados e à forma como essas informações são utilizadas. A Qualquer Doc atua de forma criteriosa, analisando as bases públicas e respeitando os princípios da LGPD, como:
- Finalidade
- Adequação
- Necessidade
- Transparência
- Segurança
- Prevenção
- Responsabilização
4. A Qualquer Doc está adequada à LGPD?
Sim. Todos os relatórios da Qualquer Doc são elaborados com base em dados públicos e legais, utilizando critérios claros de finalidade e necessidade. Os processos internos da empresa foram adaptados para garantir conformidade total com a LGPD, assegurando a privacidade dos dados e a legitimidade do uso.
5. Quais são os riscos de usar empresas ou profissionais que não seguem a LGPD?
Além dos riscos legais (como multas e sanções previstas na LGPD), há o risco de informações inválidas ou obtidas ilegalmente, o que pode comprometer um processo judicial ou gerar consequências negativas para o contratante. Por isso, contratar uma empresa confiável como a Qualquer Doc é uma forma de se proteger juridicamente e eticamente.
6. O que diferencia a Qualquer Doc de outros serviços?
A Qualquer Doc oferece:
- Relatórios detalhados e atualizados com imóveis, veículos, sociedades, CPF/CNPJ e muito mais;
- Compromisso com a ética e a legalidade;
- Agilidade na entrega com atendimento profissional;
- Monitoramento contínuo dos bens do devedor, quando necessário;
- Transparência e sigilo no tratamento das informações.
7. Quais dados podem ser legalmente acessados em uma investigação patrimonial?
A LGPD não impede o acesso a dados públicos, como:
- Matrículas de imóveis
- Registros de veículos
- Empresas e participações societárias
- Ações judiciais e execuções
- Protestos em cartórios
- Pendências em órgãos públicos
Todos esses dados podem ser utilizados desde que respeitados os princípios da finalidade e da legalidade, exatamente como faz a Qualquer Doc.
8. Quando contratar uma investigação patrimonial?
A contratação é indicada sempre que houver a necessidade de:
- Cobrança de dívida judicial ou extrajudicial
- Ação de execução
- Verificação da real situação econômica de um devedor
- Prevenção de fraudes e blindagens patrimoniais
- A Qualquer Doc está pronta para auxiliar nesse processo com agilidade, segurança jurídica e absoluto sigilo.
Conclusão
Em tempos de LGPD, fazer uma investigação patrimonial exige responsabilidade e compromisso com a legalidade. Escolher a Qualquer Doc é garantir que seus interesses sejam protegidos, sem abrir mão da ética e da conformidade.
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