28/08/2023

PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO: ENTENDA SUAS FUNÇÕES E COMO OBTER A SEGUNDA VIA

Procuração e Substabelecimento são dois instrumentos jurídicos essenciais para delegar poderes a terceiros, permitindo que representem uma pessoa em situações específicas. Seja para a venda de um imóvel, representação em casamentos ou divórcios ou até mesmo em questões de inventário, esses documentos são necessários para assegurar que os interesses do outorgante sejam devidamente protegidos.

Em seu formato público, a Procuração é realizada em cartório e exige poderes especiais para atos específicos determinados pela lei. É o caso de transações imobiliárias, onde a forma pública é indispensável. Por outro lado, a procuração particular - que não necessita de escritura pública - pode ser utilizada em atos que não exijam esse formato, bastando o reconhecimento da assinatura em cartório. Sua elaboração pode utilizar uma minuta como base. Ou seja, a primeira redação ainda não definitiva do documento. Essa minuta é importante para guiar a redação da procuração final, o que garante que todos os poderes e informações necessárias sejam incluídos.

O Substabelecimento, por sua vez, é um instrumento pelo qual o procurador transfere, total ou parcialmente, os poderes que lhe foram concedidos para outra pessoa. Isso significa que o substituto irá representar o outorgante original nas ações determinadas, assumindo suas responsabilidades e poderes.

A obtenção da segunda via da Certidão de Procuração ou Substabelecimento é um serviço oferecido pela Qualquer Doc, que simplifica o processo ao permitir a solicitação do documento em qualquer localidade do Brasil. Além disso, a empresa se encarrega de entregá-lo diretamente na casa do usuário, proporcionando comodidade e agilidade.

Revolucionária na maneira de se obter documentos, ao contar com a expertise da Qualquer Doc, você poderá obter a Certidão de Procuração ou Substabelecimento sem burocracias excessivas. A empresa oferece um serviço confiável e eficiente, garantindo a você amparo legal. Com rapidez e bom preço, o pedido é feito online e caso seja necessária a presença do usuário no órgão emissor do documento, a Qualquer Doc o orienta. 

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Fonte: Qualquer Doc

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